Termo de Uso e Consentimento LGPD

1. FINALIDADE DA PLATAFORMA

A plataforma possui caráter exclusivamente educacional, informativo e profissional, disponibilizando cursos, aulas, treinamentos e conteúdos gratuitos relacionados às iniciativas empresariais da Alexandra Casoni e do Transformar Hub de Negócios.

O acesso é permitido apenas para usuários maiores de 18 (dezoito) anos.

2. DADOS COLETADOS

No momento do cadastro poderão ser coletados os seguintes dados:

• Nome completo;
• E-mail;
• Número de celular;
• Dados de navegação, cookies, endereço IP, logs de acesso e informações relacionadas à utilização da plataforma.

Os dados coletados serão utilizados para:

• criação e gerenciamento da conta do usuário;
• autenticação de acesso;
• comunicação institucional e operacional;
• envio de conteúdos e materiais educacionais;
• campanhas de marketing;
• envio de ofertas, convites e oportunidades relacionadas às atividades da Alexandra Casoni e Transformar Hub de Negócios;
• automações de relacionamento;
• análise estatística e melhoria da experiência do usuário;
• remarketing e exibição de anúncios personalizados em plataformas digitais.

3. CONSENTIMENTO PARA COMUNICAÇÕES E MARKETING

Ao realizar o cadastro, o usuário autoriza o envio de:

• e-mails;
• mensagens via WhatsApp;
• contatos telefônicos;
• campanhas promocionais;
• conteúdos educativos;
• convites para eventos;
• comunicações comerciais relacionadas às iniciativas da Alexandra Casoni e Transformar Hub de Negócios.

O usuário poderá solicitar o cancelamento das comunicações promocionais a qualquer momento através dos canais disponibilizados pela empresa.

4. COOKIES, PIXELS E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A plataforma poderá utilizar cookies, pixels e ferramentas de rastreamento, incluindo, mas não se limitando a:

• Google Analytics;
• Meta Pixel;
• ferramentas de automação e análise de comportamento;
• tecnologias de remarketing e personalização de anúncios.

Essas ferramentas poderão coletar dados de navegação para fins estatísticos, melhoria de experiência, mensuração de campanhas e personalização de conteúdos e anúncios.

5. TRATAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS

A C&C FOCO NO CLIENTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA compromete-se a adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legítimas da plataforma, observadas as obrigações legais, regulatórias e os legítimos interesses comerciais da empresa.

O usuário poderá solicitar:

• acesso aos seus dados;
• atualização de informações;
• correção de dados;
• exclusão de dados, quando aplicável;
• revogação do consentimento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo aulas, vídeos, materiais, textos, imagens, marcas, identidade visual, métodos, apresentações e demais conteúdos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à C&C FOCO NO CLIENTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Alexandra Casoni ou seus respectivos titulares.

Fica expressamente proibido:

• copiar;
• gravar;
• reproduzir;
• redistribuir;
• comercializar;
• compartilhar login ou acesso;
• realizar download indevido;
• utilizar ferramentas automatizadas ou inteligência artificial para reprodução ou extração de conteúdo;
• praticar engenharia reversa;
• reproduzir parcial ou integralmente os materiais sem autorização expressa e formal.

O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata do acesso, exclusão da conta e adoção das medidas judiciais cabíveis.

7. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ACESSO

A empresa poderá suspender, bloquear ou cancelar o acesso do usuário, independentemente de aviso prévio, nos casos de:

• violação destes Termos;
• compartilhamento indevido de acesso;
• fraude ou tentativa de fraude;
• utilização indevida da plataforma;
• prática de atos ilícitos;
• violação de propriedade intelectual;
• comportamento abusivo;
• tentativa de invasão, automação indevida ou engenharia reversa da plataforma.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, manutenções ou interrupções operacionais.

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade educacional e informativa, não representando promessa de resultados específicos.

9. ACEITE ELETRÔNICO E REGISTRO

O aceite destes Termos será realizado eletronicamente e poderá ser registrado através de logs, incluindo:

• endereço IP;
• data e hora;
• versão do termo aceita;
• dados de navegação.

Esses registros poderão ser utilizados como prova de consentimento e aceite pelo usuário.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A empresa poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão na plataforma.

A continuidade de utilização da plataforma após eventual atualização representará concordância com os novos termos.

11. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.